Os Criadouros Comerciais estão respaldados legalmente pela portaria n.°118/N de 1997, elaborada por Técnicos do IBAMA e disponível no site do Órgão.

Além desta categoria de Criadouro existem também os Criadouros Científicos e os Criadouros Conservacionistas ambos com legislação específica que trata do assunto.

A criação de animais silvestres em cativeiro no Brasil é uma prática cultural que remonta os tempos do descobrimento, é sabido que os índios sofriam de profunda admiração por algumas aves, como papagaios e araras.

Esta nova legislação vem regulamentar a criação de animais silvestres visando além de um controle maior sobre aquilo que existe em cativeiro, desestimular a compra de animais capturados na natureza já que somente podem ser comercializados aqueles animais que comprovadamente nasceram em cativeiro.

Além disto é a garantia da manutenção de estoques genéticos da avifauna brasileira, mantidos sob rigoroso controle do IBAMA.